Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de abril de 2023
Autoria: Michel Henrique
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.488, de 23 de junho de 2015APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO -PEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.