Assembleia Legislativa da Paraíba
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SALA DE ESTABILIZAÇÃO SENSORIAL PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES QUE POSSUAM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA, TDAH E OUTROS TRANSTORNOS DE PROCESSAMENTO SENSORIAL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de julho de 2023
Autoria: Adriano Galdino