Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES Z-23 - JUVENAL ARLINDO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOUSA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE SANTANA DOS GARROTES E NOVA OLINDA Z-48, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EBENEZER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GENIVAL MONTENEGRO PIRES – IGMP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA, NESTE ESTADO.
RECONHECE E DENOMINA A CIDADE DE AREIA COMO A CIDADE DAS ROSAS, CONCEDENDO-LHE O TÍTULO DE CAPITAL PARAIBANA DAS FLORES.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES, EXTRATIVISTAS E ARTESÃOS DO CARIRI PARAIBANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO ESTRELA DALVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MANDACARU DE IDEIAS E AÇÕES DO CARIRI PARAIBANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL CABEÇA DO BOI 2, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DOS USUÁRIOS DE ÁGUA DOS SÍTIOS SALÃO, LAGOA DA SERRA E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA GRANDE E URUÇU – ACOVGU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE CARIRI, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVO EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS, COM NOTIFICAÇÃO EXPRESSA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS DE DELIVERY, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MEMÓRIA CAMPONESA NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA E A SEMANA ESTADUAL DO JORNALISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR DJACI FARIAS BRASILEIRO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL JOSÉ DE PAIVA GADELHA AO EMPRESÁRIO ROBERTO RICARDO SANTIAGO NÓBREGA.
CONCEDE A MEDALHA EDNALDO DO EGYPTO AO HUMORISTA RENA ANDRADE OLIVEIRA, O RENAN DA RESENHA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR ROBERTO BENEVIDES GADELHA.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO PASTOR FIRMINO SILVA A ASSEMBLEIA DE DEUS EM COMEMORAÇÃO AO TRANSCURSO DOS SEUS 100 ANOS NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DOUTOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h30 · Norma mais recente da lista: 04/12/2023