Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.755, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INTERNACIONALIZAÇÃO EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR NO ESTADO DA PARAÍBA - “PARAÍBA SEM FRONTEIRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EDITAR NORMAS PROCEDIMENTAIS COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NOS CONVÊNIOS ICMS 199/22 E 15/23, E DAS MODIFICAÇÕES QUE LHES SOBREVIEREM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL “VINI JR” DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O PROGRAMA PROFISSIONAIS DA BELEZA CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VOLTADO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE BELEZA E ESTÉTICA, PARA QUE SE QUALIFIQUEM COMO AGENTES MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM À SENHORA GENY FERREIRA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 1.205/2006, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AOS SENHORES EDVALDO NEVES DOS SANTOS E NEILTON NEVES DOS SANTOS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
CONCEDE A COMENDA TALENTO ESPORTIVO DESPORTISTA GENIVAL LEAL DE MENEZES AO SENHOR HENRIQUE DANTAS NÓBREGA HONORATO.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR IVANILDO COUTINHO DE SOUSA.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AO CANTOR JOÃO LACERDA NETO.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. ANTONIO CARNEIRO ARNAUD.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA À CONPLAN CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO.
CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AOS SENHORES ANTÔNIO MARCOS DE ARAÚJO GOUVEIA, ARMANDO MARINHO, CARLOS PEREIRA E DEUSDETE QUEIROGA.
INSTITUI O FUNDO ROTATIVO NOS ESTABELECIMENTOS PROVISÓRIOS E DE EXECUÇÃO PENAL DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL NAS ESCOLAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-02 - PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE MANAÍRA JOSÉ DUARTE RODRIGUES Z-81, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES JOSÉ ANTONIO DA SILVA Z-26, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITATUBA, NESTE ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h55 · Norma mais recente da lista: 11/12/2023