Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE SÃO MAMEDE, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO ROTEIRO TURÍSTICO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA, O LAJEDO DE SANTA DULCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SANTA LUZIA EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS.
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA RESERVA DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS PARA PESSOAS INDÍGENAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES E NAS ESCOLAS TÉCNICAS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL PARAIBANA DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS À CIDADE DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE EGÍDIO SILVA MADRUGA A RODOVIA PB-004, QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE SANTA RITA A SAPÉ, NESTE ESTADO.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO IGOR ALMEIDA DOS SANTOS, CONHECIDO POR RAPADURA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA PAULA GRAZIELA MIGUEL SOARES DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), ATÉ O LIMITE DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS) DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PARAÍBA+ INFRAESTRUTURA, CIÊNCIA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA POSSIBILITAR A INCORPORAÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES AO PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BENEFÍCIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO, ITEM I, DA RESOLUÇÃO Nº 1790/2019.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DA PARAÍBA (SECULT), TRANSFORMA CARGOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h13 · Norma mais recente da lista: 13/12/2023