Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.975, de 13 de dezembro de 2023
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A FESTA DE SÃO PEDRO DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, NESTE ESTADO.
- Data
- 13 de dezembro de 2023
- Número
- 12975
- Publicação
- 14 de dezembro de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 645 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de julho de 2023
Autoria: George Morais