Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.755, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de dezembro de 2023
Autoria: Governador do Estado da Paraíba
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 12.755, de 05 de setembro de 2023CRIA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 12.755, de 05 de setembro de 2023CRIA O QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SECULT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.