Assembleia Legislativa da Paraíba
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NA RESOLUÇÃO Nº 1.205/2006, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de dezembro de 2023
Autoria: Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 1.205, de 27 de dezembro de 2006DISPÕE SOBRE PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.