Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.942, de 04 de dezembro de 2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL CABEÇA DO BOI 2, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PRATA, NESTE ESTADO.
- Data
- 4 de dezembro de 2023
- Número
- 12942
- Publicação
- 5 de dezembro de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1143 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de outubro de 2023
Autoria: Dr. Romualdo