Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.931, de 29 de novembro de 2023
RECONHECE O ESPETÁCULO TEATRAL “OH! TERRINHA BOA!” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
- Data
- 29 de novembro de 2023
- Número
- 12931
- Publicação
- 30 de novembro de 2023 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1242 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de outubro de 2023
Autoria: Chico Mendes