Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS À SENHORA ADMA GUILHERMINA DE ANDRADE.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO SENHOR FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0829142-56.2022.8.15.0000, para declarar a inconstitucionalidade da lei estadual nº 10.750/2016. (DJe 13/06/2024)
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PLANTÕES EXTRAS NAS UNIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE; REVOGA A LEI Nº 12.164, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO DE DESEMPENHO E DO INCENTIVO DE ATIVIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA ATENDER ÀS UNIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO SUS NA FORMA QUE ESPECIFICA; REVOGA A LEI Nº 12.163, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
DENOMINA DE ENGENHEIRO SERAFIM RODRIGUEZ MARTINEZ, O VIADUTO EM CONSTRUÇÃO, QUE LIGA AS TRÊS RUAS, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, AO ANEL EXTERNO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI Nº 11.189/2018.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DA PARAÍBA DISPONIBILIZAREM PONTOS FÍSICOS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE SEUS INGRESSOS.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DOUTOR ARIMATHEUS SILVA REIS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE À CANTORA PARAIBANA SOCORRO LIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, NESTE ESTADO.
CLASSIFICA COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROJETO VELEJAR, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CABEDELO, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, O EVENTO “NATAL LUZ”, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, NESTE ESTADO.
INCLUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DE PENTECOSTES DO PARQUE CRUZ DA MENINA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS, NESTE ESTADO.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS (SFT) DO ESTADO DA PARAÍBA E ALTERA A LEI Nº 8.427, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DE SERVIDORES FISCAIS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 04/06/2024