Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.266, de 27 de maio de 2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA CELÍACA NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 27 de maio de 2024
- Número
- 13266
- Publicação
- 28 de maio de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de fevereiro de 2024
Autoria: Jutay Meneses