Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE A MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS FERNANDE NEVES.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO, INTERNET OU TELEFONIA POR ASSINATURA, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO, REALIZAREM A REMOÇÃO E O DESCARTE DO CABEAMENTO INATIVADO NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS PROGRAMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELATIVAS ÀS EMENDAS DE APROPRIAÇÃO/IMPOSITIVA CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI Nº 13.041, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, VOLTADO PARA MULHERES NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS IDOSOS NA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EVANGÉLICA DA PARAÍBA E CONVENÇÃO NACIONAL DE IGREJAS INDEPENDENTES PENTENCOSTAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO.
RECONHECE, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, A FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO.
DECLARA O MUNICÍPIO DE CABEDELO COMO CAPITAL DO VERÃO PARAIBANO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA E INCLUI, NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO ESTADO DA PARAÍBA, O SÃO JOÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES TEREZINHA BRUNET CRIZANTO LOUREIRO O CENTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA, NESTE ESTADO.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL DA BAÍA DA TRAIÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CASTRAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER EM ANIMAIS DOMÉSTICOS CANINOS E FELINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ RODRIGUES FIDELIS A RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE REMÍGIO AO DISTRITO DE CEPILHO, NO MUNICÍPIO DE AREIA, NESTE ESTADO.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE ONCOLÓGICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM O PROPÓSITO DE SIMPLIFICAR O ACESSO A DIREITOS E BENEFÍCIOS LEGAIS PARA INDIVÍDUOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR DOUGLAS TEIXEIRA DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A DOM DULCÊNIO FONTES DE MATOS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA APARECIDA GONÇALVES.
CONCEDE O TROFÉU MULHER CIDADÃ ÀS SENHORAS LAURECY PENAFORTE VIEIRA, ELIZABETH RODRIGUES GOUVEIA, MARIA LÚCIA DA SILVA, MARIA DOS SANTOS SARAIVA, FRANCISCA FRANCILMA MENDES PEREIRA E MARIA DE FÁTIMA CARTAXO (IN MEMORIAM).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h07 · Norma mais recente da lista: 11/06/2024