Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 13.282, de 05 de junho de 2024

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS PRODUTORES DE MEL DA BAÍA DA TRAIÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA.

Data
5 de junho de 2024
Número
13282
Publicação
6 de junho de 2024 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 2154 de 2024(abre em nova aba)

Apresentado em 22 de abril de 2024

Autoria: Cida Ramos