Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PET, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA MULHER CONTABILISTA.
DENOMINA DE JOSÉ PROCÓPIO DE BARROS A BARRAGEM PORCOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O NATAL ILUMINADO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
VEDA A APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO EM CONDOMÍNIOS DECORRENTE DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VILA PRODUTIVA RURAL VPR LAFAYETTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E BEM IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA A CAVALGADA DE SÃO JOSÉ DE MARIMBAS, A BANDA CABAÇAL OS MONTEIROS, AS QUADRILHAS JUNINAS E O MUNGUNZÁ DA BAIXA GRANDE, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, NESTE ESTADO.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA A MARCHA PARA JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NESTE ESTADO.
DENOMINA DE VEREADOR ANTONIO ALVES PIMENTEL O TRECHO DA ESTRADA PB-106 QUE LIGA O DISTRITO DE GALANTE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE À ALÇA SUDOESTE QUE ESTÁ SENDO DUPLICADA.
INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA, EDUCAÇÃO FINANCEIRA E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
REVOGA O ARTIGO 1º, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 9.437, DE 02 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO DE CELULAR E EQUIPAMENTO SIMILAR DENTRO DA ÁREA QUE COMPREENDE OS PAINÉIS QUE ISOLAM OS CAIXAS E OS CLIENTES EM ATENDIMENTO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR MARCELO DIAS ASSUNÇÃO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À SENHORA ESTHER DWECK.
ALTERA O QUADRO DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 23 DE MAIO DE 2012, A FIM DE AUMENTAR O NÚMERO DE CARGOS DE DEFENSOR PÚBLICO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS, SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, DA EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO – PBTUR, DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, DO FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS, DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE E DA GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 7.779, DE 07 DE JULHO DE 2005, QUE CRIA A AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS E REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE COMISSÃO DA AESA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DO ACERVO PATRIMONIAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA (CINEP).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FÁBIO ANDRADE MEDEIROS.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 2.162, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “INSTITUI A COMENDA MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL E O SELO MUNICÍPIO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA”.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h40 · Norma mais recente da lista: 17/06/2024