Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.305, de 17 de junho de 2024
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA O NATAL ILUMINADO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO.
- Data
- 17 de junho de 2024
- Número
- 13305
- Publicação
- 18 de junho de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1090 de 2023(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de outubro de 2023
Autoria: Fabio Ramalho