Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 13.278, de 05 de junho de 2024
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À SURDEZ, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 5 de junho de 2024
- Número
- 13278
- Publicação
- 6 de junho de 2024 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 1762 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 27 de fevereiro de 2024
Autoria: Sargento Neto