Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos Que Ajudam, localizada no Município de Guarabira, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores de Cabedelo, localizada no município de Cabedelo, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Bom Jesus - APRORCOBOM, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Trabalhadores Rurais do Assentamento Pequeno Richard, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Centro de Desenvolvimento Integral Renascer, localizada no município de Boqueirão, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Assentados daReforma Agrária e da Agricultura Familiar do Assentamento Paulo Freire I – Mandacaru, localizada no Município de Algodão de Jandaíra, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos Velho – APRORCOCAVE, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos/as Produtores/as Rurais do Projeto de Assentamento Novo Horizonte – APROPANH, localizada no município de Várzea, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Saco da Ingazeira – APRORCOSAI, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança - ABRACE, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia do Jacarapé, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães Atípicas de Manaíra e Região – AMAM, localizada no município de Manaíra, neste Estado.
Dispõe sobre a implementação de políticas públicas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos nessas comunidades, no âmbito do Estado da Paraíba.
Reconhece como Patrimônio Histórico, Cultural e Bem de Natureza Imaterial a tradicional Festa de Nossa Senhora de Sant´Ana, realizada no Município de Sousa, neste Estado.
Institui o Dia Estadual de Prevenção à Violência Doméstica.
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Outubro Branco.
Institui o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual, e dá outras providências..
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Estadual de Conscientização sobre as Leucodistrofias e dá outras providências.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Estadual nº 8.996, de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidores públicos estaduais responsáveis por pessoas com deficiência e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da comercialização de materiais escolares, de papelaria, brinquedos, acessórios ou similares que contenham ilustrações, textos ou imagens que promovam ou representem violência, automutilação, suicídio ou qualquer forma de conteúdo inadequado ao público infantojuvenil, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 06/07/2026