Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.599, de 03 de julho de 2026
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Dia Estadual de Conscientização sobre as Leucodistrofias e dá outras providências.
- Data
- 3 de julho de 2026
- Número
- 14599
- Publicação
- 4 de julho de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7278 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 12 de maio de 2026
Autoria: Tarcisio Jardim