Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Assentados daReforma Agrária e da Agricultura Familiar do Assentamento Paulo Freire I – Mandacaru, localizada no Município de Algodão de Jandaíra, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de junho de 2026
Autoria: Cida Ramos