Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Sustentabilidade dos Pescadores, Ambientalistas e Moradores da Praia do Jacarapé, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de maio de 2026
Autoria: Tião Gomes