Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui o Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de agosto de 2025, para incluir crianças, adolescentes e jovens em situação de orfandade decorrente de feminicídio entre os beneficiários do Programa “Paraíba que Acolhe”, e dá outras providências.
Estabelece normas para a Sustentabilidade Fiscal do Estado da Paraíba.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente no valor de R$ 15.700.000,00.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Racha dos 100, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Batista Semear, localizada no município de Guarabira, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Loja Maçônica União Sousense nº 3.717, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Nossa Senhora da Conceição, localizada no município de Mari, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultural e Desportiva Mistura Gostosa, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Esportiva Cultural e Recreativa Projeto Incentivar, localizada no município de Patos, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Surdos de João Pessoa - ASJP, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Vida, Inclusão, Valores e Ação - Instituto Viva, localizada no Município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Moldando Campeões, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Urbanizar, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Marinês para Transformação Social, localizado no município de Piancó, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto ECCUS – IECCUS, localizado no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública o Fórum Regional de Turismo Sustentável Costa das Falésias – FORTSCF, localizado no município do Conde, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Mãos Que Ajudam, localizada no Município de Guarabira, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pescadores de Cabedelo, localizada no município de Cabedelo, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 10/07/2026