Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.619, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Marinês para Transformação Social, localizado no município de Piancó, neste Estado.
- Data
- 6 de julho de 2026
- Número
- 14619
- Publicação
- 7 de julho de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7449 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de junho de 2026
Autoria: Hervázio Bezerra