Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.623, de 06 de julho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Comunidade Luz, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
- Data
- 6 de julho de 2026
- Número
- 14623
- Publicação
- 7 de julho de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7454 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 1 de junho de 2026
Autoria: Michel Henrique