Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO N°23 de 13 de julho de 2020 DECRETA A HOMOLOGAÇÃO E A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, DE ACORDO COM A LEI N° 676/2014.
DECRETO Nº 022, DE 12 DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 21, DE 10 DE JULHO DE 2020 DECRETA LUTO DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA CRIANÇA PALOMA RAYSA SILVA DOS SANTOS, ALUNA DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA LOPES, EM LAGOA DO RANCHO, MUNICÍPIO ITABAIANA/PB
DECRETO Nº. 19, DE 01 DE JULHO DE 2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO, ALÉM DE TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. EURÍDICE MOREIRA DA SILVA – DONA DIDA, EXPREFEITA DE ITABAIANA- PB.
DECRETO Nº. 018, DE 17 DE JUNHO DE 2020 DECRETA PUBLICAÇÃO EDITAL QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES DO PROCESSO ELEITORAL DOS CIDADÃOS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 015, DE 08 DE JUNHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO EXPECIONAL DE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza doação de bem imóvel do município à Estado da Paraíba, através da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba - CAGEPA, e dá outras providências
DECRETO Nº 014, DE 30 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS FIXADOS NOS DECRETOS MUNCIPAIS, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 013, DE 16 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS FIXADOS NOS DECRETOS MUNCIPAIS, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 012, DE 02 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS FIXADOS NOS DECRETOS MUNCIPAIS, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 011, DE 20 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 009, DE 01 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 010, DE 18 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS FIXADOS NOS DECRETOS MUNCIPAIS, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 008, DE 03 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PRORROGAÇÃO DE PRAZOS FIXADOS NOS DECRETOS MUNCIPAIS, QUE TRATAM DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 007, DE 27 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ESPECÍFICOS, DE ACORDO COM O QUE FOI ESTABELECIDO NO DECRETO ESTADUAL Nº 40.141, DE 26 DE MARÇO DE 2020, ALÉM DE FIXAR AS REGRAS E CONDIÇÕES PARA ESTE FUNCIONAMENTO, FIXAR OS LIMITES, DEFINIR OS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, E FLUXOS DE ATENDIMENTO, DE ACORDO COM AS MEDIDAS ESTABELECIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 006, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBSERVANDO OS LIMITES ESTABELECIDOS, SERVIÇOS ESPECÍFICOS E FLUXOS DE ATENDIMENTO, DE ACORDO COM AS MEDIDAS ESTABELECIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 005, DE 21 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o pagamento do Piso Salarial Nacional ao magistério municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2020 e modifica a Tabela de Remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana para o exercício de 2019, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 18, de 23 DE DEZEMBRO DE 2019. DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 13/07/2020