Câmara Municipal de Itabaiana (PB)
Decreto Municipal nº 6, de 23 de março de 2020
DECRETO Nº 006, DE 23 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS, OBSERVANDO OS LIMITES ESTABELECIDOS, SERVIÇOS ESPECÍFICOS E FLUXOS DE ATENDIMENTO, DE ACORDO COM AS MEDIDAS ESTABELECIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 23 de março de 2020
- Número
- 6
- Publicação
- 23 de março de 2020
- Vigência
- Não informada