Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 726/2017 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, EPIDEMIAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.
DECRETO Nº 007, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº. 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº. 005, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021
DECRETO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2021, À (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o Art. 5º, Inciso II da Lei Municipal nº 789, de 09 de Dezembro de 2019 e dá outras providências.
Institui o Sistema Previdenciário adotado para os Servidores do Município de Itabaiana – Paraíba, bem como define as causas de vacância de cargos públicos no âmbito do município – conforme disposto no Artigo 39, caput, da Constituição Federal de 1988, art. 31, IV, da Lei Estadual 58/2003 e Lei Municipal 246/93.
DECRETO Nº. 030, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 DECRETA PONTOS FACULTATIVOS ALUSIVO ÀS DATAS 24 DE DEZEMBRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 0028 / 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL MARLUCE MARIA ALMEIDA BORBA DO MUNICIPIO DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acrescenta ao artigo 3º da Lei Municipal nº 489/06 de 08 de novembro de 2006, a seguinte rua: Rua Adalzira Gonçalves Ramos e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Concede o Título de "Cidadão Honorário do município de Itabaiana" ao Senhor Felipe Batista da Luz.
DECRETO Nº. 033, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.150/2021, DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA DEFINIR PROCEDIMENTOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS QUE FORAM INSERIDOS PELA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 822/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 025, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA DEFINIR PROCEDIMENTOS NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI.
FIXA A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 10/03/2021