Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Regulamentação da feira do Gado no Município de Itabaiana e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana, e determinam outras providências.
DECRETO Nº 018, DE 21 DE JULHO DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021, DE 03 DE JULHO DE 2021.
DECLARA A FEIRA LIVRE E A FEIRA DE MANGAIO DE ITABAIANA-PB COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº771/2018, de 20 DE DEZEMBRO 2018, ALTERA A NATUREZA DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE ITABAIANA – SEMOB, DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2021, e dá outras Providências.
Dispõe sobre o tráfego de veículos de caminhões de três eixos com altura maior que 3 metros e extensão maior que 3.6 nas ruas: Av. Deputado Adauto Pereira de Lima (especificamente no trecho que dá acesso à ponte); Rua Fernando Pessoa, Rua Nezinho Almeida, Rua Heroína Maria Cleide, Rua João Florentino Meira de Vasconcelos e Rua São Vicente de Paulo e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS – ALEGRIA DE VIVER VOVÓ OLÍVIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a obrigatoriedade da inclusão da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS -no currículo escolar no âmbito do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2021, e dá outras providências.
Institui Feriado Municipal o Dia 05 de Julho em celebração a Memória de Eurídice Moreira da Silva (Dona Dida) e dá outras providências.
DECRETO Nº 0014/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021
DECRETO MUNICIPAL N° 013/2021, 19 DE ABRIL DE 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 012/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre revisão/atualização da Lei de criação do Conselho de Controle e Acompanhamento Social do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº14.133 de 25 de Dezembro de 2020, e revoga as disposições em contrário.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 31/08/2021