Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito do Município, referente ao período de janeiro a abril de 1982 e dá outras providências.
Fixa o subsidio e a verba do Prefeito e o subsidio do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de diferença verificada nos subsídios do Vice-Prefeito e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Reginaldo Antônio de Oliveira, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Gilvan de Amorim Navarro, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Erivaldo Cordeiro da Silva, e dá outras providências.
Autoriza doação de terreno, e determina outras providências.
Reajusta os subsídios dos vereadores, e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Antônio Arnaud Kemps, e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Edvaldo Trindade, e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Edvaldo Pereira Carneiro, e dá outras providências.
Reajusta os Subsídios dos Vereadores e adota outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Onesipio Aurélio de Novais, e determina outras providências.
Reajusta os Subsídios dos Vereadores e adota outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Tancredo Mariz, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar contrato de concessão de serviço público, e determina outras providências.
Reajusta os subsídios dos vereadores, e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Daciano Alves de Lima, e adota outras providências.
Reajusta os subsídios e apresentação e dá outras providências.
Concede título de cidadão benemérito ao Dr. José de Souza Morais, e determina outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h20 · Norma mais recente da lista: 20/09/1982