Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria gratificação de atividades para funcionários à disposição do Poder Legislativo e dá outras providências.
Fixa a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana e estabelece datas de atualização semestral e dá outras providências.
Aprova contas do exercício de 1984, e determina outras providências.
Funda a galeria dos presidentes da Câmara Municipal de Itabaiana, e determina outras providências.
Denomina de Dr. Mário Silveira a Biblioteca da Câmara Municipal de Itabaiana, e determina outras providências.
Cria a Biblioteca da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Promove os servidores, em efetivo exercício, do Poder Legislativo Municipal, fixa o percentual de cada nível concedido e dá outras providências.
Denomina de Severino Marques de Souza uma das vias públicas de Itabaiana, e determina outras providências.
Denomina de Trajano Martins de Andrade uma das vias públicas de Itabaiana, e determina outras providências.
Dá várias denominações a artérias no Bairro Açude das Pedras desta cidade, e determina outras providências.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Antônio Mesquita Galvão, e determina outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária a Dra. Lucia Navarro Braga, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Nunes Machado, e determina outras providências.
Reajusta os subsídios dos vereadores, e determina outras providências.
Torna sem efeito o Decreto Legislativo, dá nova redação e outras providências.
Torna sem efeito a Resolução 22/83, dá nova redação e outras providências.
Fixa o Subsídio e a verba de representação do Prefeito e o subsídio do Vice-Prefeito.
Reajusta os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
Cassa o mandato do Prefeito de Itabaiana, e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 1983, e determina outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h27 · Norma mais recente da lista: 17/02/1986