Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Regime Jurídico Único para os Servidores Públicos Municipais de Itabaiana, Estado da Paraíba e adota outras providências
Dispõe sobre aquisição de Bem Móvel; cuja finalidade menciona e determina outras providências.
Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a Legislatura a iniciar-se em 1° de janeiro de 1989 e dá outras providências.
Autoriza doação pelo município de Itabaiana - PB, de equipamentos à Associação Mantenedora do sistema de T.V de Itabaiana, e determina outras providências.
Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 1989, e determina outras providências.
Reajusta vencimentos e proventos dos Servidores Municipais ativos e inativos, e determina outras providências.
Altera delimitação da zona urbana da Cidade de Itabaiana e delimita o perímetro urbano das Vilas de Campo Grande e Guarita deste Município e da outras providências.
Abre crédito suplementar e determina outras providências.
Atualiza a Remuneração dos vereadores para o segundo semestre do Exercício de 1988 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a ASES - Associação dos servidores da Sucam, do Estado da Paraíba com sede nesta cidade, e determina outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a banda de música Nova Euterpe, e determina outras providências.
Fixa a remuneração dos Vereadores para o primeiro semestre de 1988.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Deputado Federal Edme Tavares de Albuquerque, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Dr. Tancrêdo Mariz, e dá outras providências.
Confere Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Elisiario Maria dos Santos, e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana - PB, e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana - PB, e dá outras providências.
Atualiza a remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Itabaiana - PB, e dá outras providências.
Revoga a Resolução n° 42/86 de 30 de abril de 1986.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 17/02/1993