Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério .
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras Providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA O EXERCICIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina de Conjunto Habitacional Dr. Aglair da Silva, a comunidade de Brejinho e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial, para fins que especifica.
Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Cria a Comissão Tripartite e Partidária de Emprego do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Serviço de Vigilância Sanitária na Secretaria de Saúde do Munícipio de Itabaiana, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito especial até o limite de 1.000,00 ( Um mil reais), para fins que especifica.
Denomina nome do Centro de Saúde de Itabaiana e dá outras providências.
Estabelece as diretrizes para a Elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro de 1998.
Autoriza a compra de um imóvel e dá outras providências.
Cria nas Escolas da Rede Municipal o Conselho de Escola e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar o aluguel da casa do Juiz e dá outras providências.
Denomina nome de Rua no Distrito de Campo Grande e dá outras providências.
Denomina de Rua Severino Salvador do Nascimento a atual Rua 1° Travessa 05 de Julho e dá outras providências.
Denomina nome de Conjunto e dá outras providências.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e adota providência correlatas.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 12/03/1998