Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Arrecadação de Recolhimento de Tributos e outras Receitas Municipais e adota outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o exercício financeiro de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares, para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.
Estabelece as Diretrizes para elaboração do Orçamento Municipal do exercício financeiro de 1999.
Reconhece a Utilidade Pública a Associação Jurandi Trajano de Araújo (AJTA) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Itabaiana-PB, doar um templo católico e dá outras providências,
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Costa e Silvia (ASCONI) e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÕES DE LOTES DE TERRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES PARA FINS QUE ESPECIFICA
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÊ O VALOR DE RS4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 326/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE GLEBA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei 314/97 na forma abaixo descrita e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$6.250,00(Seis mil duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Cria Cargos na estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 22/12/1998