Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PROGRAMA DE FORMAÇAO DE PROFESSORES LEIGOS ( PROFORMAÇAO), OBSERVANDO O DISPOSTO NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE RS 1.225.900,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E VINTE CINCO MIL NOVECENTOS REAIS).
Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR CAMIONETA, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a remuneração do pessoal do Magistério não incluído no Plano de Carreira de Que trata a Lei 320/98 combinado com a Lei 332/98.
CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADNINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000 , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.828,00 ( DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE OITO REAIS ), PARA FINS OUE ESPECIFICA.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE RS 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA MONUMENTO A BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇAO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Cria o Fundo de Aval de Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O ORÇAMENTO DE 1999, ALÉM DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Oficializa nome de Conjunto Habitacional e dá outras providências.
Eleva de 3% (três por cento) para 5% (cinco por cento) a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza ( ISS ) cobrado pelo Município de Itabaiana-PB, modificando a tabela dos anexos da Lei 276/93 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 12/07/2000