Câmara Municipal de Itabaiana (PB)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e adota providência correlatas.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 28 de outubro de 2004Modifica o Inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 22 de fevereiro de 2006Modifica Dispositivos da Resolução n° 81/1993 de 04 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 16 de abril de 2013Modifica o dispositivo da Resolução n°81/1993 de 04 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana que foi modificada pela Resolução n° 002/2009 de 07 de dezembro de 2009 e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 16 de abril de 2013Modifica o Inciso II do artigo 15 da Resolução n°81/1993 de 04 de setembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana que foi modificada pela Resolução n°001/2004 de 28 de outubro de 2004 e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 10 de julho de 2023Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 3, de 26 de novembro de 2024Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB.