Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO Nº. 014, DE 05 DE JUNHO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 017/2023 DE 03 DE JULHO DE 2023 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO TC N.º 07434/21 - Acompanhamento de Gestão - PCA - Prestação de Contas Anuais - Exercício Financeiro 2020- Lúcio Flávio Araújo Costa.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009, de 28 março de 2023 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Concede a Comenda Severino Dias de Oliveira - SIVUCA ao senhor Agnaldo Barbosa dos Santos e determina outras providências.
Cria a “Galeria Abigail Maria de Araújo”, das ex-Vereadoras da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Dispõe sobre adequação do mobiliário e tribuna do Plenário Vereadora Márcia Ribeiro nos moldes da NBR 9050/2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadãs Honorária às Ilustríssimas Senhoras, Maria da Luz Barbosa e Maria do Socorro Barbosa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto de Lira, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 007, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE PARA SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE ITABAIANA, COM O TEMA: “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA”.
DECRETO Nº. 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 ALTERA OS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2023
Reajusta a remuneração mínima para os Servidores Públicos do Município de Itabaiana, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências.
Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Itabaiana, retroativo a 01 de janeiro de 2023, e modifica a tabela de remuneração do Magistério de Itabaiana, anexo do PCCR e dá outras providências.
DECRETO Nº. 01, De 06 de janeiro de 2023. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023 A 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA ART. 5º, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 830, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VINTE (20) LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA DESTINADOS PARA BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DISTRITO DE CAMPO GRANDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 027, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 REGULAMENTA A LEI FEDERAL N.º 14.133/2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h18 · Norma mais recente da lista: 05/06/2023