Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO Nº. 25, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. EDILSON SILVA DE ANDRADE, EXPREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA- PB
DISPÕE SOBRE A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do § 2º do art. 76 da Lei Municipal 691/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados nas vias urbanas do centro urbano de Itabaiana e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Institui o pagamento dos direitos sociais do 13º (décimo terceiro) salário e o pagamento e férias acrescido do terço constitucional aos agentes políticos municipais: Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, Secretários Executivos e cargos equivalentes e dá outras providências.
Faz doações de bens pertencentes ao Poder Legislativo Municipal a Associação Cultural Memória Viva e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 22, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE DEZEMBRO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DEVIDO AO JOGO DO BRASIL DA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO Nº 21, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO Nº. 020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB E DE ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGENS PLUVIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 18, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DECRETO Nº. 17, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA ANTÔNIA GOMES BARBOSA.
DECRETO Nº 015, DE 10 NOVEMBRO DE 2022 DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PARA A SEGUNDA- FEIRA, DIA 14 DE NOVEMBRO, EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Itabaiana, exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Itabaiana, exercício de 2022, e dá outras providências.
Institui “o Parlamento Jovem no âmbito do Município de Itabaiana-PB, e da outras providências”.
DECRETO Nº 13, DE 19 OUTUBRO DE 2022. DECRETA A TRANSFERÊNCIA, NESTE ANO, DO PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, 28/10, PARA O DIA 03/11 DE OUTUBRO, FACULTANDO O DIA 04/11 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Mantém Parecer do TCE/PB face as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE ITABAIANA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 06h59 · Norma mais recente da lista: 23/12/2022