Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESECENTA O §5ª E INCISOS E O §6 E INCISOS AO ARTIGO 177 DA LEI COMPLEMENTAR DE NÚMERO Nº 003, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº. 012, 19 DE SETEMBRO DE 2022 DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. CHARLLES MAGNE CORREIA DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revoga a Resolução 062 de 20 de setembro de 1989 que Institui o Sistema de Progressão Funcional para os Servidores do Poder Legislativo e determina outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do município de Itabaiana, exercício de 2022, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos agentes de combate às endemias, em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providencia
Consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de Itabaiana e Institui o Calendário Oficial e de eventos do Município, e dá outras providências.
DECRETO Nº. 011, DE 09 DE JUNHO DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO FERIADO DE SÃO JOÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 010, DE 09 DE JUNHO DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CRISTI DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Adriano Galdino e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Damião Feliciano e dá outras providências.
DECRETO Nº 008, DE 05 DE MAIO DE 2022. DECRETA A MUDANÇA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE MAIO, REFERENTE BATALHA DO RIACHO DAS PEDRAS, PARA O DIA 27 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 007, DE 20 DE ABRIL DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede licença para tratamento de saúde ao Vereador Rodrigo Rodrigues dos Santos e dá outras providências.
DECRETO Nº. 006, DE 11 DE ABRIL DE 2022 CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 004, DE 08 DE ABRIL DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO FERIADO DA QUINTA FEIRA SANTA NO MUNICIPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário de Itabaiana ao senhor João Azevedo Lins Filho, e determinam outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2022, e dá outras Providências.
Prestação de Contas do Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa, relativa ao exercício financeiro de 2019.
DECRETO Nº. 005, DE 11 DE ABRIL DE 2022 DECRETA A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 20/09/2022