Câmara Municipal de Itabaiana (PB)
Dispõe sobre adequação do mobiliário e tribuna do Plenário Vereadora Márcia Ribeiro nos moldes da NBR 9050/2020 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de fevereiro de 2023
Autoria: Mª de Fátima