Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETO Nº 020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação do vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras Providências.
Ratifica Protocolo de Intenções e participação deste Município no Consórcio Público Intermunicipal de Gestão Pública Integrada nos municípios do baixo Paraíba (COGIVA) e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de Intenções destinado à constituição do Consórcio Público Intermunicipal de Serviço de Inspeção e Desenvolvimento Rural e Econômico das Regiões do Brejo, Zona da Mata e Agreste Paraibanos - CONSIDE e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Antônio Carlos de Alcântara Paiva.
Concede Título de Cidadão Honorário ao senhor Pablo Evaristo de Queiroz Fernandes e dá outras providências.
DECRETO N° 019/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 Regulamenta em âmbito municipal a utilização dos recursos da Lei Federal Complementar n° 195/2022 e dá outras providências.
DECRETO N° 018, DE 04 AGOSTO DE 2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação ao Centro de Imunização Municipal e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal Da Conscientização da Fibromialgia, e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do município de Itabaiana exercício de 2023, e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre autorização para remanejar dotações orçamentárias no Orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Capítulo I - das funções e sede da Câmara, do Título I - da Câmara Municipal, da Resolução 81/1993 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana-PB e dá outras providências.
DECRETO Nº. 16, DE 22 DE JUNHO DE 2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA PROFESSORA CHARLENE BARBOSA DE LIRA.
DECRETO Nº. 015, DE 14 DE JUNHO DE 2023. Decreta situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Itabaiana-PB, constante das áreas afetadas por ESTIAGENS PLUVIAIS e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 04/09/2023