Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui como Patrimônio Cultural, Imaterial e Religioso a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, como também a festa iniciando aos 28 de novembro a 08 de dezembro e a procissão em homenagem à Nossa Senhora da Conceição do dia 08 de dezembro de cada ano.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itabaiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Estabelece e delimita os perímetros urbano e rural; estabelece e delimita as zonas administrativas urbanas; cria, oficializa e delimita os bairros urbanos e rurais da cidade de Itabaiana; cria e oficializa os logradouros, denomina logradouros e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Pastor José Paulo do Nascimento Carvalho, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Max Chateaubriand Azevedo, e dá outras providências.
DECRETO No 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE (01) PRIMEIRO DE JANEIRO DE 2025, A (31) TRINTA E UM DE DEZEMBRO DE 2028 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde de Sítio Novo e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao senhor Eduardo Luis Alves do Nascimento, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Dr. Luiz Henrique Melo Silva Nobrega, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Galvone de Almeida, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor Efraim de Araujo Morais Filho, e dá outras providências.
DECRETO Nº 023, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIA
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao senhor José Luiz Souza de Oliveira, e dá outras providências.
DECRETO Nº 022, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2023, e dá outras Providências.
Autoriza o Poder Executivo, em nome do Município de Itabaiana, a adquirir a título oneroso o bem imóvel que especifica, revoga a Lei Municipal nº 858/2022, de 29 de dezembro de 2022, e dá outras providências
Cria o Programa Municipal de Estágio, e dá outras providências.
DECRETO N° 21, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 18 DE 10 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h47 · Norma mais recente da lista: 22/11/2023