Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a ementa, o caput do artigo 1º e os incisos I e II do artigo 2º da Lei Municipal 728 de 19 de abril de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Educação Infantil - CREI e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de neoplasias.
Estabelece a adoção de medidas de auxílio à mulher que se sinta em situações de risco em restaurantes, bares, casas noturnas e congêneres, e festas públicas ou privadas e dá outras providências.
Autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportivas, participantes de eventos culturais e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 29, DE 29 DE ABRIL DE 2024 INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E A SUA ORGANIZAÇÃO EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Açude das Pedras e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde da Família do Bairro Costa e Silva e dá outras providências.
Cria e denomina a Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 .
Institui o incentivo financeiro por desempenho da saúde bucal a servidores das equipes de saúde bucal da Atenção Primária, com base na Portaria GM/MS n° 960 de 17 de julho de 2023 e determina outras providências.
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Itabaiana o Colégio Nossa Senhora da Conceição, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Academia Itabaianense de Arte Cultura e Letras, e dá outras providências.
Cria a Comenda Legislativa Arlinda Cirandeira, destinada a homenagear personalidades, notadamente mulheres negras que tenham se destacado na luta pela afirmação de direitos e dá outras providências.
Fica mantida a Decisão do TCE/PB face as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, referentes ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Honorária, à Ilustríssima Senhora, Tabata Claudia Amaral de Pontes, Deputada Federal e dá outras providências.
Dispõe sobre a outorga da Medalha de Honra ao Mérito Eurídice Moreira da Silva ao Colégio Nossa Senhora da Conceição e a sra Maria José Henrique Alexandre – Tia Zeza, e dá outras providências.
Dispõe sobre a publicação, no site da Prefeitura Municipal de ltabaiana, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 28 e revoga o §4º do art. 100 da Lei Municipal 691/2015, e dá outras providências.
Torna de utilidade pública Municipal a Associação dos Militares Estaduais do Vale do Paraíba e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h15 · Norma mais recente da lista: 16/05/2024