Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário, ao Ilustríssimo Senhor, Mauricio Barbosa de Castro, Empresário e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário ao Dr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, e dá outras providências.
Fica mantida a Decisão do TCE/PB face as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, referentes ao exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
DECRETO Nº 40 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE ITABAIANA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 039, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.
Altera o artigo nº 23 da Lei Municipal 895, de 26 de março de 2024, que regulamenta e adequa o funcionamento do processo de gestão de contratos do Município de Itabaiana-PB às disposições previstas na Lei Federal nº 14.133 e dá outras providências.
Reconhece de utilidade pública a Loja Maçônica União do Vale do Paraíba nº 4.715, e determina outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.
DECRETO Nº. 37, DE 12 DE JULHO DE 2024 DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. KÉSIA CRISTINA GONCALVES FERREIRA.
DECRETO Nº. 35, DE 08 DE JULHO DE 2024 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 30, DE 16 DE MAIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de ITABAIANA exercício de 2024, e dá outras Providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Itabaiana ao Estado da Paraíba destinado à construção de uma unidade do CER – Centro Especializado em Reabilitação e dá outras providências.
DECRETO Nº. 032, DE 26 DE JUNHO DE 2024. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR O SR. ARNALDO DE ARRUDA BARBOSA SEGUNDO.
DECRETO Nº 031, DE 29 DE MAIO DE 2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.
Trata do direito de crianças e adolescentes, nas instituições escolares, ao acesso à cultura local, por meio da implementação do componente curricular "História e Cultura Itabaianense".
DECRETO Nº. 30, DE 16 DE MAIO DE 2024 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB, OU NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO OU NA ZONA RURAL AFETADA(S) PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando do atendimento prioritário e preferencial nos termos da Lei Federal 14.626/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano no Município de Itabaiana, altera a Lei Municipal Nº 884/2023 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h58 · Norma mais recente da lista: 12/11/2024