Câmara Municipal de Itabaiana (PB)
Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de janeiro de 2023
Autoria: Suelyo R.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 407, de 12 de dezembro de 2003Cria a TRIBUNA LIVRE, no Poder Legislativo e da outras providências.