Câmara Municipal de Itabaiana (PB)
Lei nº 407, de 12 de dezembro de 2003
Cria a TRIBUNA LIVRE, no Poder Legislativo e da outras providências.
- Data
- 12 de dezembro de 2003
- Número
- 407
- Publicação
- 12 de dezembro de 2003
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 862, de 24 de janeiro de 2023Altera o artigo 1º e o artigo 3º da Lei 407 de 12 de dezembro de 2003 que Cria a Tribuna Livre, no Poder Legislativo e dá outras providências.