Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFIDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº1.148/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE.
INSTITUI O PROGRAMA DE MEDIAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CONDE.
Institui o Dia da Cavalgada Beneficente Cultural Gurugi Conde” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Conde.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESPONSÁVEIS POR ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO COMUNICAREM À POLÍCIA CIVIL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO SUSPEITAS OU INDÍCIOS DE CRUELDADE, ABUSO,MAUS-TRATOS, FERIMENTO OU MUTILAÇÃO CONTRA ANIMAL POR ELES ATENDIDO/RESGATADO/HOSPEDADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE/PB.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1055/2020
Institui o dia 13 de março como Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e a Semana Municipal de Educação Preventiva e Enfrentamento a Endometriose.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PORPRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS DE AGENTES E AUDI-TORES FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONDE O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES.
Dispõe sobre a criação e autorização de funcionamento de Centros Municipais Integrantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Conde.
Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-Fundeb, criada pela Lei Municipal nº 446/2007, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
REGIMENTO INTERNO (Resolução nº 006/2006) - EDIÇÃO 2023 Atualizada até a Resolução nº 001/2023
Altera e acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Conde.
Cria Função Gratificada de Agente de Contratação para atender ao que determina o art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 27/06/2023