Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA EDNA HONÓRIO MONTEIRO".
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.176/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/PB, DEFINE QUANTITATIVOS DE VAGAS E VENCIMENTOS, EXTINGUE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PARCELEIROS DO GURUGI I.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL, VEÍCULO, PARA A FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA A VEREADOR PARA TRATAMENTO DE ASSUNTOS PARTICULARES.
ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI Nº 1.148/2022, APÓS ALTERAÇÕES DA LEI 1.196/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E SUPLEMENTARES.
FAZ ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO MUNICÍPIO, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 1111/2021 (PPA QUADRIÊNIO 2022/2025) E 1197/2023 (LDO DO EXERCÍCIO DE 2024), ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA PARAÍBA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Parcela de Complementação da Remuneração aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, integrantes do Quadro de Servidores do Município e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal dos Surdos no município de Conde e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação da comunidade negra do Ipiranga.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 1.170/2022, de 20 de dezembro de 2022.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE – GP PARA OS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NEGRAS DO CAMPO EM GURUGI II.
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA EDNA HONÓRIO MONTEIRO".
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O “PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE CONDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 24/10/2023