Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BUGUEIRO (A) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 01023/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMNAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE RECEITAS E TRIBUTOS PELO MUNICÍPIO DE CONDE ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VENCIMENTOS DO GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE OS (AS) PORTADORES (AS) DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONDE.
INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMO FERIADO NO MUNICÍPIO DE CONDE - PB.
Aprova as Contas do Município de Conde, Estado da Paraíba, relativas ao exercício financeiro de 2019.
INSTITUI DESCONTO TEMPORÁRIO NO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS- ITBI, RESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2023.2, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE CONDE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DE PRODUTORES DE RAÍZES E TUBÉRCULOS DA PARAÍBA – INHAMECOOP-PB.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS O “FESTIVAL DE TALENTOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA” NO MUNICÍPIO DE CONDE – PB.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 06/12/2023