Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.207/2023 PARA FINS DE PRORROGAR O PRAZO DE CONCESSÃO DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE CONDE.
DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE.
ALTERA O ANEXO I DA LEI 1170/2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
AUTORIZA A PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CONDE.
GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DE REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR.
INSTITUI A CAMPANHA "OUTUBRO ROSA NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - PB.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MISSÃO RESGATE E COM UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE TABATINGA – AMATA.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 01/02/2024