Legislação municipal · Conde (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.150/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO ESPORTE, DENOMINADO “ATLETA CONDE”, DESTINADO A ATLETAS E PARATLETAS, NO MUNICÍPIO DE CONDE, E AO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE CARAPIBUS – AMAC.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO - PCCR DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.176/2023 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS CARGOS QUE INTEGRAM OS GRUPOS OCUPACIONAIS DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INTEGRAÇÃO NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR, O CARGO DE SECRETÁRIO DA JSM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Anexo I de que trata o art. 3º da Lei nº 1.118/2022, que “Dispõe sobre o quadro de cargos efetivos da Câmara Municipal de Conde [PB], e dá outras providências”.
DISPÕE SOBRE CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO CONDENSE AO SR. LEIF ERIK ORNESTRAND.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 380/2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE VIGILANTE.
AUTORIZA O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO (ABONO) COM RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE DECISÕES JUDICIAIS RELATIVAS AO CÁLCULO DO VALOR ANUAL POR ALUNO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF AOS BENEFICIARIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE-PB.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO.
Altera dispositivos da Lei nº 1.236/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde, para o exercício de 2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 23/04/2024